Corpus Christi é feriado nacional? Entenda o que diz a lei e onde vale o descanso

Com a aproximação do dia 19 de junho, milhões de brasileiros querem saber: Corpus Christi é feriado nacional? A dúvida é comum, especialmente porque em muitas cidades o comércio fecha, escolas suspendem aulas e repartições públicas não funcionam. Mas, na prática, o que a lei diz?

Apesar de ser uma data religiosa de grande importância para a tradição cristã, o Corpus Christi não é feriado nacional no Brasil. Ele é considerado um ponto facultativo pelo governo federal, o que significa que cada estado ou município pode decidir se haverá ou não folga.

Segundo a legislação trabalhista, apenas os feriados listados na Lei nº 10.607/2002 são nacionais — como 1º de janeiro, 7 de setembro e 25 de dezembro. O Corpus Christi, celebrado sempre 60 dias após a Páscoa, não faz parte dessa lista.

No entanto, muitas prefeituras e estados optam por decretar feriado local em respeito à tradição. Em cidades como São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Curitiba (PR), por exemplo, o dia é oficialmente considerado feriado. Já em outras localidades, funciona como ponto facultativo apenas para servidores públicos.

O que acontece se a empresa funcionar normalmente?

Se a sua cidade decretou o dia como feriado oficial, e a empresa exigir que o colaborador trabalhe, ele terá direito a remuneração extra, como prevê a CLT. Já se o município não decretou feriado, a empresa pode funcionar normalmente, sem precisar pagar adicional.

E se cair numa quinta-feira?

Muitas empresas e repartições públicas aproveitam a oportunidade para emendar a sexta-feira, criando um feriadão prolongado — o famoso "enforcar a sexta".

Conclusão

Corpus Christi não é feriado nacional, mas pode ser feriado na sua cidade. A recomendação é consultar o calendário municipal ou estadual para saber se a folga é garantida.